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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21
Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC
O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:01
Regra da isonomia leva TST a garantir adicional pago por equívoco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-empregado da Companhia
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:56
Engenheiro da Brasil Telecom ganha adicional pago a colegas de mesma função
O entendimento foi o de que o procedimento era discriminatório e feria o princípio constitucional da isonomia salarial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Verba denominada "sexta parte".
Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:41
Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal
Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21
“Almejada Isonomia”
O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:48
Terceirização Lícita. Isonomia entre empregados da prestadora e da tomadora de serviços
Adicional de Confinamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Remuneração por desempenho individual. Princípio da isonomia.
A instituição de prêmios para os empregados constitui liberalidade do empregador, que, dentro de seu poder diretivo, estabelece os critérios para a aferição dos mesmos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:47
Terceirização. Empregado da empresa prestadora de serviços. Isonomia salarial com os empregados da tomadora
Horas Extras. Ônus da prova. Acúmulo de função. Recurso desfundamentado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
O presente tem como objetivo analisar uma nova dimensão de isonomia, o conceito de isonomia social
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:57
Relação de Emprego. Equiparação Salarial. Administração Pública
Agravo de Instrumento. Isonomia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:19
Servidor celetista de presídio ganha adicional de periculosidade
A Sétima Turma do TST concedeu a um empregado da Funap adicional de periculosidade que havia sido
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:02
Adicional de caráter pessoal não se estende a empregados do BB
Os empregados do Banco do Brasil (BB) não têm direito ao Adicional de Caráter Pessoal (ACP) que é pago aos servidores do Banco Central (BC).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:24
Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
Eles receberão a verba adicional de insalubridade, com observância da gradação máxima (percentual
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:11
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração
Reintegração de trabalhador despedido injustamente.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:53
Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.